quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Quantos sábados o Iguatemi aguentaria fechado?


Há 57 anos uma negra chamada Rosa Parks deu um rolezinho sobre as prerrogativas dos brancos no transporte coletivo de Montgomey, nos EUA.

O Museu Henry Ford, em Detroit, nos EUA, guarda inúmeras relíquias  da história norte-americana sobre rodas.

O veículo no qual  Kennedy foi baleado  está lá.

Gigantescas locomotivas  que desbravaram a expansão ferroviária do país no século XIX ilustram em toneladas de ferro e aço  o sentido da expressão revolução metal-mecânica.

Perto delas os esqueléticos Fords-bigode que deram origem à indústria automobilística, de que Detroit foi a capital um dia, parecem moscas.

O museu abriga  também um centenário ônibus da ‎ National City Lines, de número 2857, um GM com o número  1132, que fazia a linha da Cleveland Avenue na cidade de Montgomery, no Alabama,  em  1 de dezembro de 1955.

A ocupação de um assento  naquele ônibus  mudaria  a história dos direitos civis nos EUA promovendo um salto na luta pela igualdade  entre negros e brancos no país.

O verdadeiro símbolo do episódio não é o velho GM, mas a costureira e ativista dos direitos dos negros, Rosa Park (1923-2005) que  naquela noite se recusou   a ceder o lugar a um branco.

Rosa tinha 40 quando desafiou a física do preconceito no Alabama dos anos  50, segundo a qual  brancos e negros não poderiam usufruir coletivamente do mesmo espaço, ao mesmo tempo.

Rosa Parks viveria mais 50 anos para contar e recontar esse rolezinho sobre as prerrogativas dos brancos , que transformaria  o velho GM em um centro de peregrinação política.

O último presidente a sentar-se no mesmo banco do qual ela só saiu presa  foi Barak Obama.

Em 2012 depois de alguns segundo em silencio no mesmo lugar, ele disse: ‘É preciso um gesto de coragem das pessoas comuns para mudar a história’.

Rosa Parks era uma pessoa comum até dizer basta a uma regra sagrada  da supremacia branca nos EUA.

Em pleno boom de crescimento do pós-guerra, quando  negros se integravam ao mercado de trabalho e de consumo norte-americano, eles não dispunham de espaço equivalente nem no plano político, nem nos espaços públicos, como o interior de um veículo de passageiros.

No Alabama os bancos da frente dos ônibus eram exclusivos dos brancos;  os do fundo destinavam-se  aos negros.

Detalhes evitavam o contato entre as peles de cores distintas: os negros compravam seu bilhete ingressando pela porta da frente, mas deveriam descer e embarcar pela do fundo.

À medida  em que os assentos da frente se esgotavam  os negros deveriam  ceder seu lugar a um novo passageiro branco que embarcasse no trajeto.

Rosa Parks estava fisicamente exausta  aquela noite  e há muitos anos cansada  da desigualdade que  humilhava sua gente.

Ela recusou a ordem do motorista e  não cedeu o lugar mesmo ameaçada. Sua prisão  gerou um boicote maciço dos negros de Montgomery.

Durante longos meses eles  que se recusaram a utilizar o transporte coletivo da cidade provocando atrasos nos locais de trabalho e prejuízos às empresas de transporte.

Milhões de panfletos explicativos  seriam distribuídos diariamente; de forma pacífica,  grupos de ativistas vasculhavam os pontos de ônibus da cidade para convencer  negros a aderi ao boicote.

Quase um ano depois  a lei da segregação dentro dos  ônibus foi extinta.

Neste sábado, um dos shoppings mais luxuosos de SP , o Iguatemi JK, cerrou as portas para impedir  que movimentos sociais fizessem ali um protesto contra a discriminação em relação aos pobres.

O Iguatemi foi um dos pioneiros a obter liminar na Justiça de SP autorizando  seguranças a selecionar o ingresso de clientes  para barrar a juventude dos rolezinhos - marcadamente composta de  jovens da periferia,  pretos, mestiços e pobres.

A memória dos acontecimentos de 57 anos atrás em Montgomery convida a perguntar :

 - A exemplo das transportadoras racistas do Alabama, quantos sábados o Iguatemi aguentaria de portas cerradas, cercado por manifestações pacíficas  e desidratado pela fuga de seus clientes tradicionais?


Por Saul Leblon em Carta maior!


NOTA DA BLOGUEIRA: Uma mulher negra fazendo a diferença entre deixar-se humilhar ou ousar lutar por seus direitos.
Ousou lutar e venceu ao se recusar a dar lugar para um branco no ônibus!
Arregacemos nossas mangas em busca de nossos direitos, eles nos pertencem, não temos que pedir, temos que tomá-los!!!!

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Justiça mineira manda prender jornalista adversário de Aécio

O jornalista mineiro Marco Aurélio Flores Carone, diretor de redação do site novojornal.com, foi preso na manhã da última segunda-feira (20) em Belo Horizonte por autorização da juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal da capital mineira. 


Carone foi denunciado pelo Ministério Público estadual em novembro por formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa majorada e fraude processual majorada – todas acusações relativas ao contato entre o jornalista e o lobista Nilton Monteiro, que tornou pública a Lista de Furnas após ter colaborado com suposto esquema de desvio de dinheiro da estatal.

A juíza entende que ambos fazem parte de uma quadrilha cujo objetivo é “difamar, caluniar e intimidar” adversários políticos, e autorizou a prisão preventiva do jornalista para impedir novas publicações. Além disso, aponta o fato de que o NovoJornal seria financiado com dinheiro de origem ilegal, uma vez que o site não contaria com anunciantes suficientes para manter a página.

Carone, amparado pelo bloco parlamentar Minas Sem Censura, que reúne deputados estaduais de PT, PMDB e PRB, negam as acusações e denunciam perseguição política e investida dos aliados do senador Aécio Neves (PSDB) para calar o NovoJornal. “Ora, se você estabelece a prisão preventiva para evitar a publicação de material jornalístico, está oficializada a censura prévia”, lamenta o deputado Rogério Correia (PT), vice-líder do bloco Minas sem Censura.

“Assim que voltarmos do recesso, vamos convocá-lo para prestar depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. Nesse caso, ele pode vir mesmo estando preso, para denunciar a perseguição promovida pelo PSDB de Minas contra seus adversários políticos”, defende o parlamentar, que afirma já ter sido alvo de prática similar. “Quando do surgimento da Lista de Furnas, encaminhei o relatório à Polícia Federal e, por isso, o vice-presidente nacional do PSDB tentou a cassação do meu mandato. É a mesma situação. A censura tem agentes no Ministério Público e no Judiciário, mas, quando é com a imprensa, quem organiza a perseguição é a própria irmã do senador, Andréa Neves.”

NovoJornal, em texto publicado no ano passado, acusa a irmã de Aécio, que é jornalista e integrará a direção da campanha a presidente do tucano, de ter procurado anunciantes do portal à época e intimidá-los para que parassem de investir no “jornaleco da oposição”. O senador Aécio Neves foi procurado pela RBA por meio do diretório nacional do PSDB para comentar o caso, mas não deu resposta à reportagem até o momento da publicação.

A Lista de Furnas é um documento que revela as quantias pagas a políticos de PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB em esquema de desvio de verbas intermediado pelo publicitário Marcos Valério em 2000, com o objetivo de abastecer o caixa dois de campanha desses partidos nas eleições de 2002, caso que ficou conhecido como “mensalão tucano” por envolver os mesmos personagens e operações envolvendo denúncias contra o PT em 2005. O PSDB nega a existência do esquema, que pode ter movimentado mais de R$ 40 milhões, e a autenticidade da Lista de Furnas, embora a Polícia Federal tenha comprovado, em perícia, que a lista conta com a caligrafia de Dimas Toledo, então presidente da estatal de energia. O caso aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal; o julgamento contra o PT foi realizado entre 2012 e 2013, e condenou 36 pessoas.

Em entrevista realizada em agosto do ano passado e divulgada pelo Youtube, o ex-advogado de Nilton Monteiro Dino Miraglia afirmou que o caso de Furnas envolveria até o assassinato da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, em agosto de 2000 – segundo ele, além de trabalhar como garota de programa para os envolvidos no esquema, ela era ainda responsável por transportar o dinheiro desviado da estatal em malas. O assassinato, registrado como suicídio até a revelação de sinais de asfixiamento da modelo, seria queima de arquivo, uma vez que a modelo queria abandonar a quadrilha.

Miraglia abandonou a defesa do lobista Monteiro após ter a casa invadida por dez policiais militares que tinham mandato para procurar um documento falso, mas que teriam aproveitado a oportunidade para ameaçar sua vida. O motivo teria sido o pedido do advogado para enviar a Lista de Furnas ao STF.

Fonte: Rede Brasil Atual

O governo invisível não quer Dilma


A expressão ‘siga o dinheiro’, comum em filmes policiais, ilustra a percepção correta, adiantada por Adam Smith, de que a moeda desenha estradas invisíveis na sociedade.

Rastreando-as  é possível desvendar aquilo que não se oferece imediatamente  à vista.

Pelos caminhos do dinheiro circulam  desde carregamentos lícitos, como safras, a armamentos, sonegações fiscais, drogas, favores políticos e outras miunças.

Os bancos são o entreposto de serviços desse trânsito.

Ademais de concederem  abrigo seguro e rentável ao fluxo  –eventualmente lavá-lo das marcas do caminho-- tem o poder de gerar e direcionar novos volumes de tráfego, em emissões de crédito desdobradas da carga ociosa em seus depósitos.

Esse notável replicador  conecta-se a outros entroncamentos por onde o dinheiro graúdo viaja em primeiro  classe, engordando sua existência (às vezes  acometida de emagrecimentos súbitos causados pela gula tóxica).

O conjunto forma o que se chama de sistema financeiro.

Pelo calibre dos interesses que reúne,  a abrangência da ramificação e o poder de influencia que exerce , constitui  uma espécie de governo invisível da sociedade.

 O governo invisível  não quer a reeleição de Dilma.

Pesquisa feita com duas dezenas de expressivos dirigentes dessa constelação, ao abrigo do anonimato, como manda  o ofício, constata que o ‘Setor financeiro quer mudança no Planalto’, informa o jornal Valor Econômico desta 3ª feira.

As relações entre o governo invisível e o visível (qualquer que seja ele) desenvolvem-se em um amplo gradiente.

Oscilam da extrema  cordialidade a  variados graus  de inevitáveis fricções, em se tratando de duas  ordens  distintas se representação do mosaico social.

O governo invisível acha que o governo Dilma atrapalha o seu sistema viário - ainda que longe de comprometer o valor corrigido e real da frota, como atestam as taxas de juros do país, entre as três mais altas do mundo.

Prefere-se, indica o Valor,  que o Estado seja gerido por centuriões de integral confiança, a exemplo daqueles que assessoram Aécio Neves, como o ex-presidente do BC tucano, Armínio Fraga;  ou o economista Gianetti Fonseca, ligado a Marina Silva e Campos.

Em síntese, gente que aplique como se deve a regra do tripé, a saber:

inflação na meta (leia-se, juros altos); câmbio livre (leia-se, nenhum controle sobre o fluxo volátil de capitais) e equilíbrio fiscal (leia-se, arrocho para garantir os juros dos rentistas).

A esse conjunto, o naipe liberal  credita a chave da ‘estabilidade econômica’.

A quebra especulativa do sistema financeiro mundial sugere  que o sagrado tridente com o qual o governo invisível pretende tanger o visível não entrega  necessariamente o que promete.

O problema da instabilidade do capitalismo mostrou-se mais uma vez  inerente ao próprio sucesso do sistema que encoraja ditos agentes racionais e alçarem voos cada vez mais cego, altos e inseguros.

A ausência de regulação disciplinadora levou-os na crise recente de volta às correntezas de vento  exploradas originalmente pelo charlatão italiano Charles Ponzi.

Imigrante pobre nos EUA dos anos 20, Ponzi descobriu que podia fazer uma espécie de arbitragem com a diferença de preços dos selos, mais caros  nos EUA que na Europa.

Nasceria assim o bisavô do atual carry trade ( aplicação financeira que consiste em tomar dinheiro a uma taxa de juros em um país e aplicá-lo em outro, de taxas maiores).

Ponzi captava dinheiro nos EUA para comprar selos na Europa e revendê-los no mercado americano.

A diferença era embolsada pelo investidor com a promessa de rendimentos  trimestrais que oscilavam de 50% a até 100%.

O negócio floresceu rapidamente  gerando  filas na porta de Ponzi, que contratou dezenas de agentes captadores movidos  promessas de bônus milionários.

A roda da bicicleta  passou a girar  como se imagina.

De uma captação inicial da ordem de US$ 6 mil, em fevereiro de 1920, saltaria para a faixa dos  US$ 400 mil em maio.

Dois meses depois transitava na casa dos seis zeros.

Ponzi descobriu que ganharia mais sem desperdiçar recursos com os selos.

Abaixo os intermediários: pagava a fila de ontem  com os recursos captados hoje.

No final de 1920, o negócio foi desmascarado, levou milhares à ruína e Ponzi à cadeia, como charlatão financeiro. 

Poucos se deram conta de que estava ali  também um filho típico daqueles tempos de sucesso inebriante dos mercados financeiros sem lei.

O sentido ficou mais claro nove anos mais tarde quando a Bolsa de Nova Iorque quebrou deflagrando uma crise mundial da qual o capitalismo só se livrou com a  Segunda Guerra.

A memória seletiva dos rapazes do mercado e dos vulgarizadores da superior  eficiência dos livres mercados  ajuda a entender como depois  quase um século, a bicicleta girou em falso novamente, dando um tombo global no mercado em 2007/2008.

Sucessores avulsos de Ponzi ,como Bernard Maddoff, estavam presentes.  Mas, sobretudo, uma miríade institucional.

O que são, afinal,  os derivativos a não ser  fundos indexados a outros fundos, cujo lastro efetivo repousa sobre material de qualidade tão sofrível quanto os selos- fantasia de Ponzi? Ou o recheio das sub-primes  do boom imobiliário norte-americano?

A banca brasileira –e seus porta-interesses na mídia e na política-- considera que a intervenção disciplinadora do Estado nos mercados  compromete a eficiência e corrói a estabilidade do sistema.

Prefere Dilma fora e a lubrificação do país por gente do ramo.

A Depressão norte-americana de 1929 esfarelou a indústria e despejou metade da mão de obra na rua.

Seis anos após o colapso de 2008 da ordem neoliberal, a OIT informa que existe um estoque de  202 milhões de desempregados no mundo  (62 milhões adicionados pela crise); 839 milhões de trabalhadores vivem com menos de US$ 2/dia e 48% do emprego atual é precário.

Vai piorar: espera-se um acréscimo  de mais 13 milhões de demitidos à legião disponível até 2018.
 
O Brasil  criou cerca de 14 milhões de empregos desde o início da crise mundial  (sendo 1,1 milhão no ano passado, saldo carimbado como um fracasso pelo jornalismo isento).

 Os bancos preferem o modelo de  estabilidade espanhol: 26% de taxa de desemprego.

Jornais, a exemplo da Folha, já cogitaram seriamente Ruanda (45% de taxa de pobreza) como referência de país ‘top reformer’ –um  dos mais receptivos  a mudanças amigáveis ao ambiente dos negócios. 

A saúde dos mercados e a deriva da sociedade, como se vê,  não soam contraditórias  a certa concepção de estabilidade.

Antes, exprimem uma  tendência mais geral de um capitalismo que deixado à própria sorte, mais que nunca vai operar em condições de baixa demanda efetiva, elevado desemprego e especulação solta na esfera financeira.

Ademais dos candidatos sabidos, a disputa de outubro coloca em confronto essas duas concepções de governo: a visível e a invisível.


por Saul Leblon

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/?%2FEditorial%2FO-governo-invisivel-nao-quer-Dilma%2F30062

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

V CONFERENCIA INTERNACIONAL "MUJER, GÉNERO Y DERECHO" EN HAVANA - CUBA

V CONFERENCIA INTERNACIONAL "MUJER, GÉNERO Y DERECHO"

CONVOCATORIA INTERNACIONAL
V CONFERENCIA INTERNACIONAL "MUJER, GÉNERO Y DERECHO"

Hotel Nacional de Cuba - 7 al 9 de mayo de 2014



CONVOCAN: La Unión Nacional de Juristas de Cuba y la Federación de Mujeres Cubanas

TEMA CENTRAL: Una mirada jurídica y social a los avances y desafíos en la aplicación de los Objetivos de Desarrollo del Milenio para las mujeres y las niñas.

AUSPICIADORES  Nacionales Centro de Estudios de la Mujer de la FMC Centro Nacional de Educación Sexual Facultad de Derecho de la Universidad de La Habana Internacionales Asociación Americana de Juristas Oficina Regional de la FDIM ALAL OXFAM PNUD COSUDE UNFPA

TRANSPORTISTA OFICIAL DEL EVENTO: COPA AIRLINES
Nuestro evento cuenta con la línea aérea de referencia como transportista oficial dándole beneficios de un 10 % de descuento en su viaje para usted y acompañantes, siempre que se presenten directamente en las oficinas de Copa con el comprobante correspondiente. El descuento indicado será aplicado en la compra de su pasaje aéreo sobre la tarifa publicada disponible en el momento de la compra.

EJES TEMÁTICOS.

Avances y desafíos en:

· El cumplimiento del derecho internacional de los derechos humanos y la cedaw.
· El Derecho Constitucional y La vida política y Pública de las mujeres. El rol de los parlamentos.
· el Derecho de familia.
· el Derecho penal.
· el Derecho laboral y de seguridad social.
· los derechos sexuales y reproductivos
· la prevención y atención de la violencia de género e intrafamiliar
· el derecho de las mujeres y las niñas que viven en zonas rurales.
· el derecho de las mujeres y las niñas que viven con discapacidad
· la participación de los hombres en la lucha por la igualdad
· la eliminación de la pobreza, la promoción del desarrollo sostenible y la paz

La Conferencia y el Taller están abiertos a profesionales y estudiantes de Derecho y de otras ciencias sociales a quienes desde su esfera de actuación interesen las categorías conceptuales Género y Derecho.

Sobre la presentación de trabajos

Las personas interesadas podrán presentar ponencias o comunicaciones individuales que sean el resultado de estudios teóricos, de investigaciones realizadas o de la práctica profesional. Las organizadoras de la Conferencia agradecen a los(as) ponentes la cesión gratuita del derecho a publicar las ponencias e intervenciones. En caso de estar de acuerdo con esta solicitud deberán referirlo expresamente. La presentación de ponencias y comunicaciones, deberán ser enviadas hasta el 10 de abril de 2014 por los correos electrónicos:mujergeneroyderecho@yahoo.es , yamila@lex.uh.cu

INSTRUCCIONES DE TIPO FORMAL:

1. Los trabajos deben ser redactados con procesador de texto Microsoft Word. Se utiliza interlineado sencillo, sin introducir sangría. Los párrafos deben estar separados entre sí por un espacio, utilizando como fuente Arial 12 para el texto y Time New Roman 10 para las notas a pie de página.
2. Los artículos enviados deben expresar además del título, los datos identificativos de los(as) autores(as), el centro en que se desempeña profesionalmente, la actividad que realiza, dirección electrónica, categoría científica y docente, sociedades científicas a las que pertenece y otros datos que considere de interés.
3. Los artículos deben contener las palabras claves, un breve resumen de no más de 200 palabras y un sumario o índice.
4. La extensión máxima es de 25 páginas.
5. Las citas bibliográficas deben incluirse a pie de página y
cumplimentar los requerimientos que en el orden formal se exigen para
las publicaciones seriadas. No se dedica un espacio final a la
bibliografía.

Por ejemplo:

- GRILLO LONGORIA, Rafael, Derecho Procesal Civil, Tomo I, Teoría General del Proceso, 3era edición, Editorial Félix Varela, La Habana, 2005, p. 192.

- HERNÁNDEZ CARTAYA, Enrique, "Estudio del Régimen Parlamentario en la Doctrina Política y en sus relaciones con la Constitución de Cuba y la Política", en Revista de Derecho, Año II, Nos. 9 y 10, Septiembre-Octubre de 1909, Imprenta "Cuba y América", La Habana, pp. 268 y ss.

- MORON URBINA, Juan Carlos, "Redescubriendo una institución escondida: el rescate de las concesiones", en AA.VV., El Derecho Administrativo y la modernización del Estado peruano, Ponencias presentadas en el Tercer Congreso Nacional de Derecho Administrativo (Lima, 2008), Organizado por Pontificia Universidad Católica del Perú, Asociación Peruana de Derecho Administrativo, Editora Jurídica Grijley E.I.R.L, Lima, 2008, pp. 100 y ss.

Deben indicar: quién o quiénes van a realizar la presentación; tipo de presentación y breve resumen del curriculum vitae del (la ponente, para su presentación en la sesión; así como los medios audiovisuales que requiere para la presentación.

El Comité Académico seleccionará los trabajos que se expondrán en el evento, dará a conocer a los(as) participantes los trabajos escogidos a través del correo electrónico y programará su presentación. Las modalidades de trabajo previstas son Conferencias Magistrales de reconocidas personalidades nacionales e internacionales y talleres de debate y discusión.

Cuota de Inscripción
Delegados(as)-180.00 CUC Conferencistas y ponentes- 140.00 CUC
Estudiantes de pregrado, previa presentación del documento acreditativo- 90.00 CUC.
Incluye: Participación en todas las sesiones de la Conferencia, brindis de bienvenida y de despedida, coffee breaks y certificado acreditativo de asistencia.
Acompañantes: 60.00 CUC
Incluye: Asistencia a todas las actividades incluidas en el programa de la Conferencia, al coctel de bienvenida y de despedida.

El pago se efectuará en efectivo, en pesos convertibles cubanos (CUC), en el momento de la acreditación. Un peso convertible cubano (CUC) es equivalente a 1.00 dólares estadounidense cuando se realiza la operación por transferencia bancaria o tarjeta de crédito, o de débito no vinculada a bancos de Estados Unidos, como Visa, o se utiliza una moneda en efectivo que no sea el dólar estadounidense. Los dólares estadounidenses en efectivo tienen en el país un gravamen adicional del 10% al cambiarse por pesos convertibles cubanos (CUC). Por un USD en efectivo, en las casas de cambio, se reciben 0.87 CUC (el 10% del gravamen, más el margen comercial que se aplica en el país a las operaciones bancarias), por lo que se recomienda utilizar preferiblemente efectivo, en euros, libras esterlinas, dólares canadienses, francos suizos, pesos mexicanos o yen japonés. Para mayor información ver:

Solicitudes de Inscripción

Las solicitudes de participación se recibirán por escrito en la Sede Nacional, mediante fax, correo electrónico, teléfono u otra vía, hasta el 2 de mayo de 2014.

PARA MAYOR INFORMACIÓN CONTACTAR A
Ms C. Yamila González Ferrer - Coordinadora
Calle 21 No. 552, esq. a D, Vedado, Plaza,
La Habana Código Postal 10400
Tel: (537) 832-9680//832-6209/832-7562
Fax: (537) 833-3382.
E. mail: mujergeneroyderecho@yahoo.es ,
mujergeneroyderecho@gmail.com, yamila@lex.uh.cu

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

GUERRA IDEOLÓGICA

Aberta a temporada de caça eleitoral, somos alvejados na “grande” imprensa brasileira por diversas escaramuças sem direito de defesa igual e contrária, isto é, se um scholar neoliberal é entrevistado, atacando o “velho desenvolvimentismo”, não se encontra a correspondente entrevista de um scholar social-desenvolvimentista retrucando suas ideias. No máximo, entrevistam porta-vozes oficiais sem a mesma liberdade político-ideológica para oferecer a oposição às ideias neoliberais.
As últimas diatribes foram desferidas pelo ex-professor da FGV-RJ, ex-diretor do Unibanco-Itaú, vice-presidente do Insper e… ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa. Sim, o infeliz esteve no primeiro mandato do Governo do Partido dos Trabalhadores como secretário do ministro Antônio Palocci. Na sabedoria popular, classifica-se esse tipo de gente como “quem cospe no prato que comeu…”
Cada um tem o direito de falar o que quiser, porém o que não se encontra é o direito de resposta para o (e)leitor conferir a veracidade do que se diz ou comparar os contra-argumentos. No caso da entrevista de Lisboa, seus argumentos vão contra a lógica e as evidências empíricas. Senão, vejamos.
Desde logo, a manchete é escandalosa – e falsa. “Repaginado, o velho desenvolvimentismo”, segundo ele, “não oferece muito mais do que uma economia medíocre, que cresce 2%, 2,5% e que em um ano bom pode chegar no máximo a 3%”.
Ele teria de, primeiro, comparar essas taxas no tempo. Na era neoliberal (1980-2002), qual foi a taxa média de crescimento do PIB brasileiro nas “duas décadas perdidas”? Então, é a ideologia predominante que determina o PIB?!
Segundo, ele teria de comparar no espaço. As grandes economias do mundo Ocidental, participantes no ranking dos dez maiores PIBs, crescem em que faixa? Estão submetidas aos mesmos “limites” [2%-3%]? Sim, devido à prioridade concedida à estabilidade do Capitalismo de Mercado. Por que não crescem de maneira semelhante às grandes economias asiáticas? Em uma lista de 220 países, apenas 106 pequenos países crescem acima dessa faixa. Entre os 10 maiores, há a exceção da China (23a. taxa de crescimento com 7,7%). Rússia cresceu 3,4% (100a.) e Índia (104o.), 3,2%. Curiosamente, esses são Capitalismos de Estado…
Terceiro, ele teria de contextualizar. Quando o entrevistador do Valor lhe perguntou – “E o cenário externo não tem nada a ver com nada disso?” – a leviandade de sua resposta é espantosa! Disse que “cenário externo é o vento frio. Pode-se estar mais ou menos protegido.” Então, ele teria de demonstrar as grandes economias do Capitalismo Liberal Ocidental crescem menos do que as grandes economias do Capitalismo de Estado Oriental, com a exceção da economia japonesa, inserida no modelo liberal norte-americano deflacionista há tempos. E rastejante como as economias europeias…
Finalmente, se em vez de chutar fantasma como “o velho-desenvolvimentismo”, ele deveria sim resgatar a velha (e boa) abordagem estruturalista. Então perceberia que, se há um grupo de países que sofreu menos, como Chile, Peru, Colômbia, Nova Zelândia e Austrália, e alguns países que sofrem mais, entre os quais Brasil, Rússia, Índia, Turquia, África do Sul, algumas divergências entre estruturas produtivas-exportadoras e portes deveriam ser analisadas, não?
Com essa abordagem estruturalista deixaria de falar bobagem, por exemplo, a respeito da indústria automobilística, ironizando o novo regime automotivo concedido “à única indústria infante do mundo com direito de se aposentar”. A ligeira queda nas vendas em 2013 não tira do Brasil o posto de quarto maior mercado automotivo do mundo, conquistado em 2010. Isso porque a Alemanha, que disputou essa posição com o mercado brasileiro nos últimos quatro anos, registrou baixa ainda mais expressiva nos emplacamentos. Enquanto no Brasil a demanda por carros caiu 1,5%, na Alemanha a retração no consumo chegou a 4% no ano passado. Os dois outros países que poderiam ameaçar a quarta colocação ocupada pelo mercado brasileiro – Índia e Rússia – também registraram queda nas vendas de veículos, respectivamente, -6% e -6,2% .
Com os 3,58 milhões de carros de passeio e utilitários leves emplacados em 2013, a vantagem brasileira em relação aos alemães subiu para pouco mais de 627 mil unidades, o equivalente a dois meses de venda. Os maiores mercados de veículos do mundo continuam sendo, nesta ordem, China, Estados Unidos, Japão e Brasil. Será que os neoliberais não conseguem entender o porte e a diversidade estrutural da economia brasileira?! Só focam na defesa da liberdade do mercado!
Por exemplo, falam apenas da taxa de câmbio, quando deveriam considerar a demanda externa e a capacidade de exportação brasileira. Mesmo com a moeda nacional se depreciando cerca de 15% ao longo do ano, as exportações diminuíram 1% para US$ 242,2 bilhões, e as importações subiram 6,5%, para US$ 239,6 bilhões, produzindo a queda de 86,7% do superávit: US$ 2,6 bilhões de 2013 , em comparação com os US$ 19,4 bilhões de 2012.
O balanço comercial teve forte influência da conta de petróleo. Do lado das importações, as compras de combustíveis e lubrificantes cresceram 15%, para US$ 40,5 bilhões. Houve o registro atrasado de importações feitas em 2012 de US$ 4,6 bilhões, só contabilizadas no primeiro semestre do ano passado. Do lado das exportações, a queda na produção doméstica de combustíveis ocasionada pela parada para manutenção de algumas plantas diminuiu as exportações do segmento em 31%, para US$ 12,9 bilhões. Foram as exportações contábeis de plataformas de petróleo que garantiram o saldo positivo de 2013, somando US$ 7,7 bilhões no ano, acima do US$ 1,5 bilhão de 2012.
Isso só foi uma amostra negativa da importância (positiva) que terá a Economia do Petróleo na próxima década para a economia brasileira. Ao contrário do que percebe a visão ideológica neoliberal, o novo governo social-desenvolvimentista, diferentemente do “velho desenvolvimentismo”, promoveu a inclusão ao mercado interno milhares de consumidores via mobilidade social propiciada por políticas públicas e, agora, está promovendo os investimentos em infraestrutura energética e logística com longo prazo de maturação, mas que levarão a economia se tornar a quinta maior do mundo.
Autor: Fernando Nogueira da Costa é  Professor Livre-docente do IE-UNICAMP. Autor do livro “Brasil dos Bancos” (Edusp, 2012). http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/  E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

MINISTRA CARMEN LÚCIA TEM A OPORTUNIDADE DE ENTRAR PARA A HISTÓRIA COMO AQUELA QUE NÃO SE DOBRA AO MACHISMO

A Ministra Carmen Lúcia tem uma ótima oportunidade de mostrar que representa as mulheres que lutam e tem sede de justiça. 
Ela tem a chance de mostrar que não se dobra aos magistrados machistas que lotam o judiciário e assim querem se impor sobre as mulheres, não deixando margens para as magistradas mostrarem seu valor.
Não basta ter poder e não ser dona de suas próprias decisões, tem que se empoderar tomando para si a responsabilidade de ser uma magistrada com M maiúsculo.
Ela tem duas opções: se acovardar e fazer exatamente o que o Presidente do Supremo mandou ou, entrar para a história como aquela que não se dobra perante a mídia comercial ou a opinião pública. Entrar para história como aquela que cumpre suas funções respeitando o colegiado e não somente recebendo ordens daquele que disse em entrevista usada como propaganda da Globo News de que acima do Supremo não há nada, quer dizer, acima dele também não.
Se Carmen Lúcia se portar como carrasca, com medo, não representa as mulheres e muito menos as mulheres juristas do mundo.
No tocante a mais uma prisão arbitrária, agora contra João Paulo Cunha, eis que todos os embargos infringentes foram levados à plenário, menos o dele. Se ela levar isso à frente estará descumprindo a Constituição da qual é guardiã e também todas as convenções internacionais do qual o Brasil é signatário.
Esse processo é nulo de pleno direito, eis que foram revogados artigos constitucionais para que essa farsa fosse adiante. E todas nós que militamos na área do direito sabemos que quando ocorre essa nulidade, a qualquer tempo, esta pode ser reconhecida de ofício, não dependendo de qualquer outro ato.
Ela poderia, mas, certamente não o fará, anular todo o processo para que se cumpra a legislação vigente no país.
O magistrado em tese deveria cumprir as leis e os que estão no STF zelar pela constituição.
Mas aqui no Brasil é assim: o indivíduo pode praticar a abuso de menor, ser assaltante, sequestrador, traficante de pessoas ou drogas, fazer comércio com órgãos de pessoas ainda vivas, escravizar pessoas para fins de trabalho ou sexo, enfim pode praticar os crimes mais hediondos mas se for inscrito em algum partido de direita, como o PSDB, o DEM e o PPS o criminoso NUNCA SERÁ DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E, PORTANTO JAMAIS SERÁ LEVADO A JULGAMENTO E, É CLARO, NÃO SERÁ NUNCA CONDENADO NEM PRESO. É assim que as coisas estão sendo feitas aqui no Brasil. Enquanto o país progride rapidamente em todos os setores, tem que aguentar a ditadura das duas instituições públicas mais atrasadas do Brasil: o ministério público e o judiciário, com pouquíssimas exceções. São os organismos públicos que mais infringem as leis do país.
Mostra ao país Ministra Carmen Lucia, que você é diferente e que seu lugar na história será aquela que fez justiça, pois, a pior injustiça é aquela feita pela própria justiça.

RIGOBERTA MENCHU: DE CAMPESINA INDÍGENA A PREMIO NOBEL DA PAZ



Rigoberta Menchú, nasceu em 9 de janeiro de 1959 em Chimel, Ustapan, Guatemala. 
Militantes dos direitos humanos na Guatemala, Rigoberta nasceu em uma numerosa família campesina da etnia indígena maya-quiché. Sua infância e juventude foram marcadas pelo sofrimento da pobreza, da discriminação racial e a violenta repressão com que as classes dominantes guatemaltecas tratavam de conter as aspirações de justiça social do campesinado. 
Vários membros de sua família, inclusive sua mãe, foram torturados e assassinados pelos militares ou pela polícia paralela dos "esquadrões da morte", seu pai morreu com um grupo de campesinos que se alojaram na Embaixada da Espanha em um ato de protesto, quando a polícia incendiou o local queimando vivos os que estavam lá dentro (1980).
Enquanto seus irmãos optaram por se juntar à luta armada, Rigoberta iniciou uma campanha pacífica de denúncia ao regime guatemalteco e da sistemática violação dos direitos humanos de que eram objeto dos os campesinos indígenas, sem outra ideologia que o cristianismo revolucionário da "Teologia da Libertação"; ela mesma personificava o sofrimento de seu povo com notável dignidade e inteligência, acrescentando a dimensão de denunciar a situação mulher indígena na América Latina.

Para escapar da repressão, se exilou no México, onde publicou sua autobiografia em 1983; percorreu o mundo com sua mensagem e conseguiu ser escutada nas Nações Unidas. Em 1998 regressou à Guatemala, protegida por seu prestígio internacional para continuar denunciando as injustiças.
Em 1992 o trabalho de Rigoberta foi reconhecida com o Prêmio Nobel da Paz.

Nota da blogueira: Certa feita, conheci um tenente da PMES, Orlando Nascimento, hoje coronel da reserva, que foi na missão da ONU para proteger a vida de Rigoberta, onde ficou por dois anos. Esse me relatou que eles, acompanhando-a, (mesmo depois de ganhar o prêmio necessitava de segurança internacional) em suas visitas às comunidades indígenas mais remotas da Guatemala, ela continuava a ouvir as vozes dos excluídos e denunciando as violações dos direitos humanos e que Rigoberta mudou sua vida para sempre. Que ele se tornou outra pessoa depois dessa convivência de dois anos.


Dica da matéria Joilce Gomes Santana, Membro Individual da Fédération Internationale des Femmes des Carrières Juridiques (FIFCJ).