O HISTÓRICO DE PERSEGUIÇÃO A JOSÉ DIRCEU

O HISTÓRICO DE PERSEGUIÇÃO A JOSÉ DIRCEU

por Patricia Faermann

Jornal GGN – O último e mais recente capítulo das ações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal contra José Dirceu envolve a quebra de sigilo telefônico de cinco operadoras de celular, durante um período de 16 dias, de todas as ligações efetuadas e recebidas em duas coordenadas geográficas: Latitude – 15°55′04.51” S e Longitude 47°47′04.51” – onde se encontra o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, e a Latitude – 15°47′56.86” S e Longitude – 47°51′38.67” – onde se encontra o Palácio do Planalto.

Trata-se da Ação Cautelar 3599, que foi mais uma solicitação do Ministério Público do Distrito Federal, acatada pelo juiz da VEP Bruno André Silva Ribeiro e que tramita hoje no Supremo Tribunal Federal. (Anexo 1)

Uma petição feita pela defesa de Dirceu questionou a ação. “O mais grave é que um dos pontos físicos estabelecidos no pedido de quebra de sigilo, ao que indicam as coordenadas fornecidas pelo MP/DF, corresponde ao Palácio do Planalto, sede do Governo brasileiro”, afirma a defesa. (Anexo 2)

A constatação de localização ocorreu depois que os advogados de Dirceu apoiaram-se em análise de um engenheiro agrônomo, Juvenal José Ferreira, que utilizou paralelos e meridianos para identificar as localizações das coordenadas, concluído em um relatório. (Anexo 3)

A dimensão do pedido do juiz da Vara de Execuções é o desfecho de uma sequência histórica de perseguição a José Dirceu, impedindo seu direito a trabalho externo, como parte do regime semiaberto a que foi condenado.

Acompanhe o histórico que o Jornal GGN resgatou:

23/11/2013: Por indicação de Joaquim Barbosa, o titular da Vara de Execuções Penais do DF, Ademar Silva de Vasconcelos, foi substituído por Bruno André Silva Ribeiro, que ao lado de Ângelo Fernandes de Oliveira e Mário de Assis Pegado, começam a conduzir a aplicação das penas dos condenados da AP 470: http://bit.ly/1hwoCvl

25 e 26/11/2013: Dois dias depois, os três juízes realizam inspeção ordinária e relatam clima de instabilidade e insatisfação no sistema prisional do DF. Foi nesse relatório que os magistrados deram a declaração: “Essa quebra [de postura isonômica] encontraria justificativa apenas se fosse possível aceitar a existência de dois grupos de seres humanos: um digno de sofrer e passar por todas as agruras do cárcere e, outro, o qual dever ser preservados de tais efeitos negativos, o que, evidentemente, não é legítimo admitir”.

28/11/2013: Mais dois dias se passam, e os juízes da VEP Bruno Silva Ribeiro, Ângelo Fernandes de Oliveira e Mário de Assis Pegado determinam a isonomia entre os presos do Complexo da Papuda, em “estrita observância por parte das autoridades penitenciárias do DF das prescrições regulamentares, legais e constitucionais, especialmente no que se refere ao tratamento igualitário a ser dispensado aos internos e visitantes do sistema penitenciário local”: http://bit.ly/Qauoqy

17/01/2014: Coluna Painel, da Folha de S. Paulo, publica nota de que Dirceu teria usado celular de dentro do presídio da Papuda para conversar com o secretário de governo do Estado da Bahia, James Correia.

17/01/2014: No mesmo dia, Bruno Ribeiro determinou “a formalização da devida ocorrência administrativa e respectiva instauração de inquérito disciplinar”, além de requisitar a realização de diligências com os funcionários do presídio para apurar os fatos do dia 6 de janeiro – data que o jornal apontou como o dia do uso do celular. Bruno também suspendeu, cautelarmente, “a análise de eventuais benefícios externos ao sentenciado, até a conclusão do apuratório disciplinar”, ou seja, a análise da possibilidade de trabalho externo.

20/01/2014: Bruno André Silva Ribeiro recebeu ofício do Diretor do Centro de Internamento e Reeducação do presídio informando que determinaram a imediata abertura de investigação pelo Núcleo de Inteligência e a Gerência de Segurança Penitenciária para apurar os fatos e que “até a presente data, nenhum fato foi detectado que possa confirmar o contato telefônico do interno com o mundo exterior”.

22/01/2014: o Coordenador-Geral da Gerência de Sindicâncias da Subsecretaria do Sistema Penitenciário declarou, em despacho administrativo, que no dia 6 de janeiro José Dirceu passou por revista corporal antes e depois das consultas com seus advogados, “em sala adequada, separada por um vidro, dentro da área de carceragem, impossibilitando assim qualquer contato físico, apenas visual e verbal” e “foi também realizada minuciosa revista na Cela S-14, oportunidade em que nenhum material e/ou objeto proibido foi encontrado”. Por último, ficou “comprovado que JOSÉ DIRCEU não saiu da carceragem do CIR para outro atendimento na Administração daquele Centro”. “Assim, entende-se por inverídica e improcedente a Denúncia (…) DETERMINO o arquivamento do presente caso, salvo algum fato novo que venha à tona e justifique novas diligências”.

23/01/2014: o Subsecretário do Sistema Penitenciário noticiou Bruno a “inexistência de materialidade do caso em comento, conforme Relatório nº 02/2014 – NI/CIR”.

24/01/2014: o juiz da VEP recebeu novo ofício do Diretor do Centro de Internamento e Reabilitação, afirmando que “‘tem o fato por inverídico e arquiva o presente caso”. Entretanto, no mesmo dia e com todos os documentos a mão, Bruno André Silva Ribeiro reiterou a determinação judicial anterior para que fossem realizadas diligências, mantendo, assim, a suspensão da análise de eventuais benefícios externos ao sentenciado.

29/01/2014: O ministro do STF Ricardo Lewandowski, ocupando a presidência da Corte enquanto Joaquim Barbosa estava de férias, acatou o pedido de trabalho externo de José Dirceu. (Anexo 4):http://bit.ly/1qzKhlF

11/02/2014: Assim que retornou de férias, Joaquim Barbosa revogou a decisão de Lewandowski. Mesmo com as diligências respondidas à VEP e as solicitações de arquivamento pelo Centro de Internamento e Reabilitação, Bruno não arquivou a investigação, possibilitando que Barbosa “reparasse” a decisão de Lewandowski, acusando-a de fazer “atropelamento do devido processo legal”: http://bit.ly/1c3vCvq

Até hoje, a investigação não foi arquivada.

25/02/2014: O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediu que a Justiça tome providências para acabar com as supostas regalias recebidas pelos condenados da AP 470, no complexo da Papuda. Os promotores citaram uma feijoada feita dentro do presídio – fato também com base em uma reportagem de jornal. O presidente da OAB, Alexandre Queiroz rebateu a versão: “eles tomam banho de sol com outros presos e não recebem tratamento diferenciado”, disse depois das visitas que fez à Penitenciária.

26/02/2014: No dia seguinte, o magistrado pede para deixar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ao lado de seu colega auxiliar na VEP, Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira. A justificativa foi justamente a interferência política no presídio com as regalias concedidas aos condenados. Coincidentemente, Bruno tinha marcado para o dia anterior (25) o depoimento de José Dirceu nas diligências e investigação do suposto uso de celular, que foi adiado. Quanto mais o episódio é prolongado, mais tempo também leva para a resposta ao pedido de trabalho externo de Dirceu: http://bit.ly/1mKrzuZ

27/02/2014: O dia é de “derrota” para Joaquim Barbosa que foi derrotado na votação dos  embargos infringentes – os réus da Ação Penal 470 são absolvidos do crime de formação de quadrilha: http://bit.ly/1ka592V

27/02/2014: No mesmo dia, ainda no caso de Dirceu do uso de celular, o aliado de Barbosa na VEP, Bruno André Silva Ribeiro determinou que os dirigentes de estabelecimentos prisionais deixem de cumprir norma interna da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e exigiu esclarecimentos do governador Agnelo Queiroz, em 48h, sobre as investigações e condições dos presídios locais. Além disso, Bruno suspende ainda o direito de Delúbio Soares trabalhar:http://bit.ly/1lTFihW

07/03/2014: Depois de uma semana, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário responde a solicitação de Bruno, que questionou se o DF teria capacidade para custodiar os condenados. A Sisepe ironiza a VEP sobre regalias na Papuda: “Não só temos condições de custodiar os aludidos sentenciados, como também qualquer outro preso da nossa Federação, seja Fernandinho Beira-Mar, Marcola do Primeiro Comando da Capital, Professor do Comando Vermelho, Matemático do Amigo dos Amigos etc…”. O governador Agnelo Queiroz disse que o magistrado não apresentou fatos concretos sobre as regalias e acusou Bruno de ter feito uma afirmação falsa, “despida de despida de qualquer indício de prática de atos ilegais e ilegítimos”, sugerindo que o juiz fosse investigado pela Corregedoria: http://bit.ly/1hwoTOF

25/03/2014: A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cobrou explicações do juiz da Vara de Execuções Penais Bruno André Silva Ribeiro sobre as ordens expedidas na véspera do feriado do carnaval, consideradas despropositadas pelo governador do DF. No mesmo dia, Bruno pede novamente a saída da VEP e afirma: “compete ao Juiz da execução zelar pelo correto cumprimento da pena e tomar providências para o adequado funcionamento dos estabelecimentos prisionais” (Anexo 5): http://bit.ly/1hwoSdw

01/04/2014: Joaquim Barbosa envia documento ao CNJ defendendo Bruno Ribeiro, determinando que o governador do DF e a Subsecretaria devem responder aos esclarecimentos solicitados pelo juiz da VEP em 48 horas; que se suprimam as diferenças de tratamento entre os detentos, como já havia solicitado Bruno; e Barbosa ainda determinou ao CNJ (do qual é presidente) que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios revise o ato administrativo contra Bruno, parando a investigação do juiz pelo tribunal, inclusive revisando a sua transferência para outra Vara. (Anexo 6): http://bit.ly/1sHMvmW

02/04/2014: No dia seguinte, depois de 4 meses depois que fez o pedido de trabalho externo e 2 meses com a solicitação trancada na Justiça pela investigação do celular, a defesa de José Dirceu encaminhou a Barbosa uma petição de urgência e prioridade para dar seguimento à análise da atividade externa. (Anexo 7): http://bit.ly/1kOtlWZ

02/04/2014: No mesmo dia, e seguinte à proteção de Barbosa, Bruno Ribeiro se vê resguardado para a abertura de uma nova ação contra José Dirceu e as investigações sobre o uso de celular: a atual quebra de sigilo telefônico.

“Ou seja, para investigar uma nota de jornal que já foi investigada, o MP/DF pede que 5 (cinco) operadores de telefonia enviem todas as ligações de celulares, efetuadas e recebidas, envolvendo todos os usuários que trabalham no Palácio do Planalto no intervalo de 16 (dezesseis) dias”, diz a petição da defesa.

“O absurdo da pretendida quebra de sigilo telefônico revela o quão indiscriminada, genérica e abusiva é a medida pleiteada pelo MP/DF, sem considerar, ainda, a sua absoluta falta de justa causa, uma vez que possui como base enfática somente uma note de jornal que já foi cabalmente investigada em procedimento que contou com a participação do Poder Judiciário e Ministério Público”, conclui.


Arquivo

Anexo 1: Ação Cautelar 3599

Anexo 2: Petição contra Ação Cautelar 3599

Anexo 3: Relatório de Coordenadas Palácio do Planalto

Anexo 4: Decisão Lewandowski acata trabalho externo

Anexo 5: Bruno declara-se suspeito

Anexo 6: Decisão Joaquim Barbosa no CNJ para defesa de Bruno

Anexo 7: Petição da Defesa para acelerar análise de trabalho externo

Fonte: http://jornalggn.com.br/noticia/o-historico-de-perseguicao-a-jose-dirceu

TRINCHEIRA DA RESISTÊNCIA E LUTA: ENTREVISTA COM PEDRO HENRICHS

Entrevista com Pedro Henrichs da Trincheira da Resistência.

Blog Maria Frô: Quem teve a ideia do Acampamento?

Pedro Paulo: No dia da chegada dos companheiros à Brasília (no feriado de 15 de novembro), após aquela performance midiática com jatinhos, esperávamos os companheiros na porta da PF e falamos que deveríamos sair dali e ir para frente da Papuda. Quando voltei para casa, tomei um banho e postei na minha página do Facebook que estava indo e que quem quisesse me acompanhar poderia ir que eu estaria esperando, foi aí que o João Paulo apareceu. Como ele estuda Direito, passamos a noite conversando sobre os erros da AP470. Mas quando iniciamos a vigília lá em frente à Papuda nunca imaginamos que se tornaria um movimento com tamanha adesão. Éramos apenas eu e o João Paulo naquele sábado, tomando um chimarrão. No domingo à tarde já começaram a chegar novos companheiros e aquilo foi se tornando um espaço de solidariedade e apoio, foi de fato se tornando um movimento. Não foi uma ideia premeditada, foi algo que foi acontecendo, as pessoas foram chegando e participando.

BMF: Quem organiza? Há um comando?

PP: Hoje mais de 2 meses que estamos acampados e manter um espaço como aquele por tanto tempo requer no mínimo organização. Não há um centro de comando, aonde alguém dá a ordem e os outros cumprem sem questionar. Há um espaço de deliberação coletiva e os que vivem a vida do acampamento opinam sobre seu dia a dia. Mas temos algumas referências, por exemplo, tem uns três que se encarregam de fazer a comunicação sobre o que acontece lá (o que nos ajuda muito quando somos atacados e temos a vida ameaçada), tem duas pessoas responsáveis por receber as doações e fazer as compras, mais duas que ficam responsáveis pela logística interna e em uma reunião que fizemos ontem à noite fiquei responsável por fazer o diálogo para fora do acampamento. Todas as pessoas que vão lá tem direito a dar opinião e sugestão e colocamos em discussão a viabilidade daquela proposta, como o farinhaço na Câmara, o baldaço no STF, uma roda de samba ou uma de formação política.

BMF: Quando o acampamento começou?

PP: Como respondi no primeiro item, ele começou sem ser pensado em um acampamento, pelo menos não na proporção que tomou (já tivemos momentos com 30 acampados lá). Penso que ele começou assim que foi decretada a prisão dos companheiros, que eu e todos e todas que aderiram a ideia, fizemos isso para mostrar solidariedade, porque por mais que os caras não nos vejam, não nos conheçam ou saibam quem somos, sabem que tem gente lá fora que abdicou da sua vida para prestar solidariedade diante das arbitrariedades da AP 470, que estamos ali em reconhecimento e gratidão por tudo o que esses caras fizeram pelo país, pela democracia brasileira e pelo Partido.

BMF: Se é um acampamento de solidariedade aos presos por que mudaram da Papuda para o STF?

PP: O acampamento tem uma função de existir. Nossa proposta em ficar em frente à Papuda era até que o Genoíno pudesse receber os cuidados médicos. Ali, apesar da hostilidade de alguns funcionários que passavam xingando, tínhamos a visibilidade que a imprensa proporciona e era extremamente mais seguro (aquele jovem de Águas Claras, cidade satélite de alto poder aquisitivo aqui, não teria tido coragem de ir lá com um canivete cortar nossas bandeiras se estivéssemos na Papuda, porque não teria rotas de fuga e a imprensa ficava à espreita na porta da Penitenciária, vigiando quem entrava e saía e incitando os familiares dos presos). É importante ressaltar que nunca recebemos hostilidade dos familiares dos presos, ao contrário, eles iam lá perguntar o que estávamos fazendo e conversavam sobre as condições dos seus familiares. Muitos diziam que talvez agora as pessoas iam olhar para a situação das pessoas dentro das cadeias, que nas condições que viviam era muito difícil se reabilitarem para viver em sociedade. Quando o Genoíno foi internado e logo depois recebeu autorização para ficar em regime domiciliar, sabíamos que era o momento de ir para outro lugar. Fomos para o quintal do STF para que todos e todas que passam pela Esplanada possam saber que tem gente que discorda dessa AP 470 e pede um novo julgamento e para os juízes responsáveis pelo Tribunal também terem ciência que apesar deles não serem escolhidos pelo povo, tem gente de olho no trabalho deles, exercendo o controle social, e estamos lá para apontar todas as falhas no processo.

BMF: Quantos são? O acampamento aumentou diminuiu?

PP: Nosso número é relativo, depende muito. Tem fins de semana que vem delegações de outros Estados, então ficamos lotados. Tem muitos que trabalham durante o dia e vão para lá à noite, fazer vigília. Mas nosso contingente sempre aumenta. Por questões de segurança prefiro não quantificar em quanto somos, até porque já recebemos muitos ataques e ameaças às nossas vidas.

BMF: Quem são vocês? O que mobiliza cada um de vocês a fazer isso?

PP: Na maior parte somos militantes de esquerda e dos movimentos sociais e o que nos motiva é desmontar essa farsa midiática que o STF criou junto da imprensa. Não posso responder por cada um, mas acredito que de modo geral o que motiva aquelas pessoas a estarem ali é não apenas mostrar solidariedade aos companheiros por tudo o que eles fizeram pelo país e pela nossa democracia, mas apontar também os erros que a nossa mais alta corte comete, inclusive com o criador da teoria do domínio de fato criticando o modo como sua teoria foi usada nesse processo e tantos outros grandes juristas que apontam as inúmeras falhas. Temos o entendimento que queriam condenar o Partido dos Trabalhadores e não podemos aceitar esse golpe.

BMF: Todos os acampados são de BSB? Vocês trabalham? Como mantêm um acampamento 24 horas por dia?

PP: Os que cuidam do acampamento são de Brasília, mas recebemos muitos companheiros de fora (como o Beto Mafra, militante petista de Belo Horizonte) o tempo todo. Os que trabalham cumprem sua jornada em seus respectivos empregos e voltam após o expediente. Os que não trabalham se revezam em cuidar do acampamento. Tem gente que vai lá pela manhã, tem gente que vai na hora do almoço e tem gente que só dá uma passada à noite. Mantemos o acampamento pela organização que criamos, aonde as pessoas vão chegando e colaborando sem precisar serem demandadas.

BMF: Quais são os custos? Há banners, as pessoas precisam de alimentação, precisam sobreviver dentro e fora do acampamento. De onde vem os recursos? De onde vem os recursos para cartazes como estes? Os familiares dos presos contribuem? O PT contribui?

Foto do cartaz extraído do Facebook

PP: Como não poderia falar em um movimento de solidariedade, sobrevivemos de solidariedade. Acredito inclusive que é a principal característica da esquerda, a solidariedade. Os custos são principalmente referentes à alimentação de quem está lá e água, os valores são depositados em uma poupança e fazemos um balancete para prestar contas. Recebemos doação do país inteiro, de dinheiro a presunto defumado. E também pedimos para as pessoas que temos relação, como no caso do banner, que foi uma doação. No geral, gerador, ônibus, tenda, barraca, fogão, jaca, panela, tudo doação ou empréstimo. Mas o nosso principal financiador foram as camisas que mandamos rodar e vendemos principalmente no Congresso do PT. Tivemos um custo de R$10 e vendemos por R$20 e tinha gente que pagava R$50, muita gente comprou várias para presentear em seus Estados. E as pessoas compravam porque elas não pagavam necessariamente por uma camisa, quando ela compra a camisa com a imagem dos caras, ela está automaticamente aderindo ao movimento, alimentando a roda, nos ajudando e elas sabem disso. Para não dizer que os familiares dos presos não contribuem, recebemos uma lentilha no ano novo da Miruna. Esse não é o foco do acampamento, ser financiado pelo PT ou pela família dos caras. Foi um movimento voluntário e sobrevive de voluntariado (tempo, dinheiro, braço, abraço), não teria lógica a família dos caras nos financiarem, não existiria razão de ser se fosse assim. O PT não se sente na obrigação de contribuir porque o movimento não é uma deliberação partidária, não foi pensado em nenhuma instância, apenas existe. Acontece independente da vontade do Partido.

BMF: Quanto tempo pretendem ficar?

PP: Creio que vamos ficar o tempo que for necessário. Se os caras nos dissessem que o Movimento os prejudica, nós iríamos embora. Mas não é o caso. Solidariedade de gabinete não é solidariedade. Você tem estampar na cara as suas convicções, ter coragem de defender seus pontos de vista e até mesmo de voltar atrás, se for o caso. Os e as parlamentares que os visitaram na cadeia viram as condições em que eles estavam se sensibilizaram, mas tem medo de se pronunciar na maioria dos casos. É medo da mídia distorcer tudo e as pessoas julgarem na rua, julgarem as suas famílias, como acontece com a gente que está no acampamento. As pessoas se sentem no direito de nos ofender e agora ser petista é sinônimo de ser mensaleiro. Antes diziam que a gente comia criancinha, depois que éramos baderneiros e agora somos todos ladrões. Escuto de tudo, mas não me dou ao trabalho de ler o que comentam nas matérias, até porque as pessoas hoje acham que a internet lhes dá direito de vomitarem qualquer coisa a qualquer hora, que isso é democracia. Mas estão errados, eu poderia processar várias, mas não o faço. Só aciono a polícia para as ameaças de morte que venho recebendo desde o jantar da AP 470.

BMF: O que esperam conseguir com esta ação?

PP: Penso que a gente espera que os erros que estão sendo apontados sejam analisados. Que os juristas e órgãos que já se pronunciaram sobre os erros e arbitrariedades sejam ouvidos, pelo bem da nossa democracia. É muito leviano uma juíza em seu voto dizer que não tem nenhuma prova, mas que vai condenar a pessoa porque a Lei permite que ela faça isso. O que foi feito com a inversão do ônus da prova abre um precedente perigoso na Justiça brasileira e sinceramente, ser pautado pela mídia não é ser isento para julgar ninguém. Vários direitos foram negados e vários erros cometidos. Há denúncias improcedentes, como o desvio do Visanet que já foi auditado pelo BB e nada foi encontrado. Colocam que foi desviado dinheiro público, mas se o Visanet é público a pergunta que fica é quando abre concurso para seleção de servidor. Várias publicações já estão sendo disponibilizadas para esclarecer as pessoas e tem um site com vários materiais.

BMF: Essa foi a primeira iniciativa em defesa dos condenados?

Não! No começo do ano passado organizei um jantar para arrecadar fundos para os hoje condenados na AP 470. Logo depois fui na OEA entregar um pedido de revisão da AP 470 e um representante esteve aqui questionando ao STF o que protocolei lá. Vários atos de esclarecimentos sobre a AP 470 foram realizados no país, principalmente pela juventude e pelos movimentos sociais.

 BMF: Você não tem nenhum receio de estar à frente de um movimento desse?

PP: Não. Apesar de ser ofendido, creio que as pessoas tem suas opiniões formadas e é um direito delas tê-las, lutamos muito para que hoje elas tivessem esse direito. Eu posso não concordar com o que falam, mas defendo o direito delas de falar, desde que esse direito não ultrapasse os meus, porque elas não têm o direito de me ofender nem atentar contra a minha vida ou da minha família. Nas manifestações em junho eu fui pra rua manifestar também e como as coisas estava muito soltas, acabei ficando à frente de algumas coisas e quase fui linchado quando a imprensa colocou que eu era o cara que tinha feito jantar pra mensaleiro. As pessoas acham que porque faço a defesa dos caras e sou do PT, não tenho direito de protestar contra as coisas que considero que mereçam ser revistas no país, mesmo o meu partido estando à frente do governo. O direito delas é superior ao meu e a sua limitação construída muitas vezes com o que a grande mídia diz faziam elas acreditarem que eu estava à mando de alguém, quando na verdade fui pra rua porque considerei que aquele movimento era legítimo e que eu deveria estar junto porque tenho insatisfação com as reformas estruturantes que deveriam ter sido promovidas e não foram. Fui ameaçado de morte e penso que a única coisa que passa na cabeça de uma pessoa que quer matar ou espancar outra porque ela pertence a um Partido, é o ódio, ódio de classe disfarçado de uma luta “sem partido”.

FONTE: MARIA FRÔ